Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso/OPAS-OMS/ONU Mulheres/SPM, 2015)

Sobre homicídios de mulheres

– Dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.

– Entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato; e, de 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% nessa década.

– Enquanto quase a metade dos homicídios masculinos acontece na rua e o domicílio aparece pouco como local do crime, nos homicídios femininos, mesmo considerando que 31,2% dos crimes acontecem na rua, a residência da vítima como local do assassinato aparece em 27,1% dos casos, o que indica que a casa é um local de alto risco para as mulheres.

– Tanto para homens como para mulheres, armas de fogo e objetos cortantes e contundentes são os meio mais usados nos homicídios. Mas enquanto para os homens as mortes são majoritariamente provocadas por tiros (73,2% dos casos), no caso das mulheres essa incidência é menor, de 48,8%. Já o uso de objetos como facas e paus são mais frequentes nos homicídios femininos, o que, segundo especialistas, pode indicar crimes de ódio ou por motivos fúteis.

– Diversos estados brasileiros apresentaram forte aumento no número de assassinatos de mulheres na década, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, e 2013, cinco estados haviam registrado quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Sobre assassinatos de mulheres negras

O Mapa também mostra que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Evidenciando o peso do racismo na violência letal, no mesmo período o número de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.

Sobre o Mapa

O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil foi elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

A série Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998 e que tem como principal fonte de dados para análise o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

Como o foco do Mapa 2015 é o estudo da violência letal contra a mulher e as declarações de óbito utilizadas como fonte para qualificar os homicídios não fazem referência aos autores da violência, a Flacso esclarece que foi necessário recorrer a fontes alternativas, como os registros de violências que, tendo as mesmas características e circunstâncias daquelas letais, não necessariamente levaram à morte da mulher agredida. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registra de forma compulsória desde a Lei nº 10.778/2003 os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde diante da suspeita de violência contra as mulheres que demandam atenção médica no sistema.

Em um capítulo do estudo, apresenta-se uma análise sobre os atendimentos realizados pelo SUS em 2014, por UF, idade da vítima, agressores, tipos de violência, local da agressão, reincidências e encaminhamentos realizados.

Saiba mais acessando o release de divulgação do lançamento do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso/OPAS-OMS/SPM, 2015)