9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015)

Em 2014, foram registrados em todo o país 47.643 casos de estupro, contra 51.090 em 2013, uma queda de 6,7% (os dados não trazem recorte por sexo). Ainda assim, o dado representa um estupro a cada 11 minutos. Já as tentativas de estupro e atentado violento ao pudor aumentaram de 4.897 para 5.042.

O que a princípio poderia ser uma notícia a comemorar deve ser olhado com cautela. Estudo dos de diferentes países demonstram que o crime de estupro é aquele que apresenta a maior subnotificação e, como consequência, é muito difícil afirmar que há uma redução do fenômeno no Brasil. A Pesquisa Nacional de Vitimização (2013) verificou que, no Brasil, somente 7,5% das vítimas de violência sexual registram o crime na delegacia.

Os dados apresentados pelas diferentes pesquisas evidenciam os limites dos registros criminais de estupro e o imenso desafio à prevenção e combate à violência sexual no Brasil. Se apenas os registros policiais apontam que ano passado uma pessoa foi estuprada a cada 11 minutos, é possível imaginarmos – pelos dados da saúde – que temos 1 vítima por minuto deste bárbaro crime.
Samira Bueno, Diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública no 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública

O Anuário traz ainda uma pesquisa feita em parceria com o instituto Datafolha. Segundo o estudo realizado em 84 municípios brasileiros com mais de 100 mil pessoas, 66% dos entrevistados disseram temer ser vítimas de agressão sexual, sendo a maioria mulheres – que somam 90% das respostas positivas contra 42% dos homens.

A pesquisa mostra ainda que jovens entre 16 e 24 anos são as que mais sentem medo da violência sexual. Os estratos sociais onde o medo de agressões sexuais apareceu mais fortemente foram: amarelos (73%) e pessoas com renda de até dois salários mínimos (75%) e Nordeste do País (74% da população). Os habitantes do Sul brasileiro são os que menos temem a violência sexual (61%). Nestes dados, os dados não trazem recorte por sexo.

Entre os estados que registraram os menores índices de violência sexual denunciada no ano passado estão Espírito Santo, com 238, Roraima com 275 e Piauí com 481 casos registrados. São Paulo aparece como o Estado onde mais casos de violência sexual foram denunciados à Polícia, mesmo com uma redução de aproximadamente dois mil casos. A segurança pública paulista processou 10.026 boletins de ocorrência de crimes contra a liberdade sexual. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 5.676 casos em todo o Estado no ano de 2014.

No entanto esses números podem não representar a realidade devido à dificuldade na notificação de crimes de violência contra as mulheres, principalmente nos casos de agressão sexual.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência deste crime no país”, Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em nota divulgada pela organização não governamental.