Maioria dos feminicídios ocorre no âmbito de relações familiares
O estudo também realiza uma estimativa dos feminicídios que aconteceram no pais em 2013 a partir da recente Lei nº 13.104/2015, a Lei do Feminicídio:
O Mapa da Violência 2015 também registra o aumento de 54% ocorrido em dez anos no número de homicídios de mulheres negras, que passou de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas caiu 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013.
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Vitimização das negras cresce
Enquanto as taxas de homicídio de mulheres brancas caíram 11,9% entre 2003 e 2013, passando de 3,6 para 3,2 por 100 mil brancas, as taxas das mulheres negras cresceram 19,5%, no mesmo período, aumentando de 4,5 para 5,4 por 100 mil.
Os índices de vitimização das mulheres e meninas negras cresceram de 22,9%, em 2003, para 66,7%, em 2013. No período houve aumento de 190,9% na vitimização de negras, índice que resulta da relação entre as taxas de mortalidade brancas e negras, expresso em percentual.
Outro diferencial percebido nos registros de homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão. Enquanto quase a metade dos homicídios masculinos acontece na rua e tem pouco peso o domicílio, nos femininos, mesmo considerando que 31,2% dos crimes acontecem na rua, a residência da vítima como local do assassinato aparece em 27,1% dos casos, o que indica que a casa é um local de alto risco de homicídio para as mulheres.
Tanto para homens como para mulheres, armas de fogo e objetos cortantes e contundentes são os meio mais usados nos homicídios. Mas enquanto para os homens as mortes são majoritariamente provocadas por tiros (73,2% dos casos), no caso das mulheres essa incidência é menor, de 48,8%. Já o emprego de objetos como facas e paus são mais frequentes nos homicídios femininos, o que pode indicar crimes de ódio ou por motivos fúteis.
Diversos estados apresentaram forte aumento no número de assassinatos de mulheres na década, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%).
Entre 2006, ano da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, e 2013, cinco estados haviam registrado quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza lideram entre as capitais com taxas mais altas em 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.
Entre 100 municípios com mais de 10.000 habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/100 mil), nas 10 primeiras posições estão: Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).
Sobre homicídios de mulheres
– Dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. Essas quase 5 mil mortes representam 13 homicídios femininos diários em 2013.
– Entre 1980 e 2013, 106.093 brasileiras foram vítimas de assassinato; e, de 2003 a 2013, o número de vítimas do sexo feminino cresceu de 3.937 para 4.762, ou seja, mais de 21% nessa década.
– Enquanto quase a metade dos homicídios masculinos acontece na rua e o domicílio aparece pouco como local do crime, nos homicídios femininos, mesmo considerando que 31,2% dos crimes acontecem na rua, a residência da vítima como local do assassinato aparece em 27,1% dos casos, o que indica que a casa é um local de alto risco para as mulheres.
– Tanto para homens como para mulheres, armas de fogo e objetos cortantes e contundentes são os meio mais usados nos homicídios. Mas enquanto para os homens as mortes são majoritariamente provocadas por tiros (73,2% dos casos), no caso das mulheres essa incidência é menor, de 48,8%. Já o uso de objetos como facas e paus são mais frequentes nos homicídios femininos, o que, segundo especialistas, pode indicar crimes de ódio ou por motivos fúteis.
– Diversos estados brasileiros apresentaram forte aumento no número de assassinatos de mulheres na década, como Roraima, onde as taxas mais que quadruplicaram (343,9%), ou Paraíba, onde mais que triplicaram (229,2%). Entre 2006, ano da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, e 2013, cinco estados haviam registrado quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.
Sobre assassinatos de mulheres negras
O Mapa também mostra que a taxa de assassinatos de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Evidenciando o peso do racismo na violência letal, no mesmo período o número de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.
Sobre o Mapa
O Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil foi elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
A série Mapa da Violência é um trabalho desenvolvido pelo pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz desde 1998 e que tem como principal fonte de dados para análise o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).
Como o foco do Mapa 2015 é o estudo da violência letal contra a mulher e as declarações de óbito utilizadas como fonte para qualificar os homicídios não fazem referência aos autores da violência, a Flacso esclarece que foi necessário recorrer a fontes alternativas, como os registros de violências que, tendo as mesmas características e circunstâncias daquelas letais, não necessariamente levaram à morte da mulher agredida. O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registra de forma compulsória desde a Lei nº 10.778/2003 os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde diante da suspeita de violência contra as mulheres que demandam atenção médica no sistema.
Em um capítulo do estudo, apresenta-se uma análise sobre os atendimentos realizados pelo SUS em 2014, por UF, idade da vítima, agressores, tipos de violência, local da agressão, reincidências e encaminhamentos realizados.
Saiba mais acessando o release de divulgação do lançamento do Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso/OPAS-OMS/SPM, 2015)