Diretrizes Nacionais sobre feminicídio

Documento reúne elementos que podem servir como ferramentas para evidenciar as razões de gênero e que podem auxiliar a compreensão do problema de um modo geral.

As Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios foram especialmente adaptadas à realidade social, cultural, política e jurídica do Brasil. O documento reúne elementos para aprimorar a resposta das instituições públicas nas diversas etapas, desde a investigação policial e julgamento até a garantia dos direitos de vítimas sobreviventes ou indiretas. As diretrizes contribuem ainda para evidenciar as razões de gênero a partir da análise, em cada caso, das circunstâncias do crime, das características do agressor e da vítima e do histórico de violência. Confira: