De caráter qualitativo, a pesquisa foi feita em 34 processos relacionados a homicídios de mulheres por parceiros na Bahia, em Mato Grosso, no Pará, em Minas Gerais, no Paraná e em uma vara em Santo André (SP). Dois terços dos casos analisados eram processos posteriores à entra em vigor da Lei Maria da Penha, em 2006.
“Em metade desses casos, não havia qualquer menção à lei. Na outra metade, havia menção à lei, mas não necessariamente a aplicação”, disse a professora da Escola de Direito de São Paulo da FGV Marta Machado, uma das coordenadoras da pesquisa.
Saiba mais: Justiça ainda resiste à aplicação da Lei Maria da Penha, diz pesquisa (Agência Brasil – 30/04/2015)