Mais de 1200 mulheres foram assassinadas em 2019 no país

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O relatório Atlas da Violência 2021, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), reuniu registros de homicídios contra as mulheres notificados pelo sistema de saúde. No Brasil, a natureza “feminicídio” foi incorporada ao Código Penal como uma qualificadora do crime de homicídio em 2015. Assim, a definição dada pela Lei nº 13.104/2015 considera o feminicídio um tipo específico de homicídio doloso, cuja motivação está relacionada aos contextos de violência doméstica ou ao desprezo pelo sexo feminino. Embora o feminicídio exista na legislação brasileira, esta categoria não consta nos atestados da área da saúde, portanto, este estudo considera os homicídios contra mulheres como objeto de análise.

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