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A violência sexual não tem nada a ver com desejo sexual ou amoroso. Trata-se de uma demonstração de poder e domínio sobre o corpo do outro, sendo mulheres e meninas as principais vítimas. As múltiplas desigualdades estruturais também colocam mulheres negras, indígenas, LBTTQI+ e com deficiência sob maior risco, tanto de sofrer a violência, quanto de não encontrar o suporte adequado nos serviços do Estado.
A violência sexual é uma grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública, que pode produzir impactos negativos sobre a saúde física, mental, sexual e reprodutiva da vítima. Por isso, acolhimento, escuta, apoio, direitos e serviços são fundamentais. Buscando construir uma contribuição nesse sentido, a partir de perguntas chaves, o Dossiê Violência Sexual reuniu informações e reflexões de profissionais de diferentes áreas que lidam com o problema — na segurança pública, no sistema de justiça, na saúde e no apoio psicossocial, além de especialistas que se dedicam de forma voluntária a dar suporte a mulheres. Saiba mais:
Assédio sexual
Abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham e amedrontam. O assédio sexual não tem a ver com desejo sexual, mas sim com uma manifestação de poder e de intimidação. Pode acontecer em espaços e contextos diversos, como em casa, no trabalho ou em espaços públicos, como as ruas e os meios de transporte.
Estupro
Tocar as partes íntimas de alguém sem consentimento, obrigar que alguém toque suas partes íntimas ou manter relações sexuais pela imposição de força, ameaça ou coerção são exemplos de como o estupro acontece na prática. Trata-se de uma das formas mais graves de violação aos direitos humanos, e por isso o acolhimento de quem sofre a violência sempre deve ser a prioridade.
Violência de gênero online
Condutas como a disseminação não consentida de imagens e vídeos íntimos, a sextorsão (ameaça de divulgar conteúdos íntimos), o stalking (perseguição obsessiva) e o cyberbullying (intimidar, hostilizar, linchar a vítima) estão entre as principais manifestações de violência que as mulheres têm enfrentado no contexto da internet.
Abuso sexual infantil
Praticado, na maioria das vezes, por familiares ou pessoas do círculo de convivência da criança e da/o adolescente, o abuso sexual infantil compreende uma série de práticas sexuais que podem ou não envolver contato físico. Sentimentos de medo, vergonha e até mesmo culpa pela ocorrência do ato, além de fatores como vulnerabilidade social e econômica, fazem com que muitas situações de abuso sequer sejam reveladas.
Violência sexual e suas intersecções com o racismo, a LBTIfobia e o capacitismo
Para serem realmente eficazes, as leis, políticas públicas, serviços e ações de enfrentamento à violência sexual devem considerar as desigualdades estruturais e históricas e as diferentes condições vividas pelas mulheres em um país extenso e diverso como o Brasil.
