Qualquer prática sexual não consentida é uma violência sexual. Seja em casa, no trabalho, nas escolas, universidades, espaços públicos, inclusive na internet, diariamente as mulheres são submetidas a diversas formas de violências que não têm nada a ver com desejo sexual. Trata-se de uma manifestação de poder, fruto de uma sociedade estruturada sob desigualdades que se retroalimentam – sobretudo as de gênero, raça, etnia e classe.

Os números comprovam. Em média 180 estupros são registrados por dia pelas autoridades policiais no Brasil (13° Anuário Brasileiro de Segurança Pública), sendo a maior parte das vítimas mulheres (82%), negras (51%) e meninas com até 13 anos (54%). Dados do Ministério da Saúde também indicam que, dos 22.918 casos de estupro notificados em 2016, 10,3% das vítimas tinham alguma deficiência (Atlas da Violência 2018). Mas é importante destacar que menos de 10% dos estupros são denunciados no Brasil.

Mulheres também são as principais vítimas de assédio e importunação sexual: abordagens grosseiras, ofensas e propostas inadequadas que constrangem, humilham e amedrontam e que fazem parte do cotidiano no ambiente de trabalho, nos espaços públicos e, inclusive, nas relações afetivas e familiares.

A violência sexual também pode ocorrer no contexto da internet, quando mulheres são atacadas por meio da divulgação não autorizada de suas imagens e vídeos íntimos, chantagens, stalking (perseguição obsessiva), bullying e ataques coordenados, entre outras práticas de violência de gênero online.

Mulheres negras, lésbicas, bissexuais, trans, indígenas, rurais, jovens e pessoas com deficiência podem estar ainda mais em risco – tanto de sofrer a violência, quanto de não ter o suporte e atenção adequados do poder público.

Promover o acesso das mulheres a informações sobre como se proteger e a quem recorrer – tanto para receber apoio e os cuidados necessários, quanto para fazer a denúncia – é fundamental para mudar esse cenário. Também é importante informar toda a sociedade sobre a urgência do problema e as transformações culturais necessárias, bem como o papel que cada um e cada uma pode desempenhar para apoiar as vítimas e contribuir para mudar esse quadro. A partir desses objetivos, e norteado por algumas perguntas chaves, o Dossiê Violência Sexual reúne informações e orientações de quem lida com o problema — médicas, psicólogas, advogadas, promotoras, defensoras, autoridades policiais e especialistas de diferentes áreas — para responder as seguintes perguntas:

• Como essas violências acontecem no Brasil?
• Que leis e informações podem ajudar?
• Se estou passando por essas violências, quem eu posso procurar?
• O que eu preciso saber para apoiar uma vítima de violência sexual?

As profissionais consultadas reforçam que é necessário dar um basta no julgamento moral, na culpabilização e na revitimização das mulheres, que constrangem as vítimas com mais violência. A recomendação é oferecer escuta, apoio, acolhimento e ajudar a cobrar direitos e serviços. Assim, as especialistas nos lembram que enfrentar esse problema é urgente e exige uma transformação no Estado e na sociedade.

O Dossiê Violência Sexual é uma realização do Instituto Patrícia Galvão. O compartilhamento e reprodução das informações são livres, desde que citada a fonte (leia nossos termos de uso).

Sobre o Instituto Patrícia Galvão

Fundado em 2001, o Instituto Patrícia Galvão – Mídia e Direitos é uma organização social sem fins lucrativos que atua nos campos dos direitos das mulheres e da comunicação. Sua missão é contribuir para a qualificação do debate público sobre questões críticas para as mulheres no Brasil, a partir da produção de dossiês, sugestões de pautas para a imprensa e mobilização de mídias sociais, além da realização de pesquisas de opinião, eventos e campanhas para fomentar a reflexão social e demandar respostas do Estado e/ou mudanças na sociedade e na mídia. Com 18 anos de atuação, o Instituto Patrícia Galvão é uma organização feminista de referência quando o tema em pauta se refere à defesa dos direitos das mulheres (saiba mais).