Assédio sexual: sou uma vítima, o que eu faço?
Como identificar?
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- Em primeiro lugar, saiba identificar uma situação de assédio sexual: ofensas, dizeres ou gestos ofensivos/inapropriados, tocar, apalpar, passar a mão, encoxar, se esfregar, forçar beijo, segurar o braço, impedir a saída, ejacular na direção da vítima, ou sobre seu corpo ou suas vestes são alguns exemplos comuns de práticas de assédio que podem acontecer em espaços e contextos diversos, como em casa, no trabalho ou em espaços públicos.
- Se o assédio foi um episódio pontual que aconteceu na rua ou no transporte, você pode sempre denunciar o responsável pela agressão e também procurar apoio em serviços de saúde e de assistência psicológica que podem ajudar no seu fortalecimento. Nem sempre estamos preparadas para reagir quando o assédio acontece, por isso nunca se culpe nem por ter sofrido a violência, nem por sua reação.
- Caso o assédio esteja acontecendo em um estabelecimento privado, busque o apoio de quem está próximo e acione os seguranças e/ou o responsável pelo local – eles devem prestar auxílio e adotar medidas imediatas para interromper a violência. Caso o estabelecimento se omita perante o fato, é importante saber que ele pode ser responsabilizado civilmente.
- Se o assédio acontecer no transporte público (ônibus, metrô ou trem), peça a ajuda dos demais passageiros e acione um funcionário do transporte para que tome as providências necessárias. No caso de metrô e trem, lembre-se de anotar o sentido da linha que você está usando. Já no ônibus, vale anotar o nome e o número da linha, e os nomes do cobrador e motorista, para que, caso seja necessário, possam ser testemunhas.
- Se o assédio estiver acontecendo no local de trabalho, busque o apoio de colegas de trabalho em quem você possa confiar e verifique se há algum canal de denúncias dentro da empresa. Sempre que possível, procure não ficar sozinha com o assediador e, se isso acontecer, tente sair do local ou convidar colegas para ficarem com você. É importante saber que, além de chefes ou demais funcionários, também é considerado assédio quando a violação parte de clientes ou prestadores de serviço da empresa/instituição.
- Para ser considerado assédio sexual no trabalho, basta a violação estar vinculada à relação trabalhista. Ou seja, também é considerado assédio quando a violência acontece, por exemplo, nos intervalos, em locais de repouso e alimentação, antes ou após o turno de trabalho, durante caronas ou transporte entre trabalho e residência, em viagens a trabalho.
- Procure guardar todas as informações que conseguir sobre o assédio: anote data e horário (ainda que aproximados), local do ocorrido, características do agressor e nome e contato de possíveis testemunhas. Sempre que possível, tire fotos, faça vídeos e verifique também se há câmeras de segurança no local, pois as imagens poderão ser solicitadas enquanto provas. Do mesmo modo, guarde emails, mensagens de SMS ou em redes sociais. Se o assédio acontecer em diferentes situações no local de trabalho, se possível, reúna provas e indique testemunhas para cada situação.
- Sempre que possível, denuncie: quando se sentir preparada, você pode fazer uma denúncia pelo Ligue 180 e também presencialmente nas delegacias da polícia civil. Caso a autoridade policial se recuse a registrar o boletim, faça uma reclamação na ouvidoria do órgão.
- Diferentes comportamentos de assédio são considerados crimes: 1) importunação sexual; 2) assédio sexual; 3) ato obsceno; 4) injúria; 5) perturbação da tranquilidade; 6) estupro ou estupro de vulnerável; entre outros. Caso o autor seja alguém com quem você teve ou tem vínculo afetivo ou familiar, poderá acionar a Lei Maria da Penha, porque o assédio pode ser enquadrado como violência moral, psicológica e até mesmo patrimonial.
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