O relatório Atlas da Violência 2021, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), reuniu registros de homicídios contra as mulheres notificados pelo sistema de saúde. No Brasil, a natureza “feminicídio” foi incorporada ao Código Penal como uma qualificadora do crime de homicídio em 2015. Assim, a definição dada pela Lei nº 13.104/2015 considera o feminicídio um tipo específico de homicídio doloso, cuja motivação está relacionada aos contextos de violência doméstica ou ao desprezo pelo sexo feminino. Embora o feminicídio exista na legislação brasileira, esta categoria não consta nos atestados da área da saúde, portanto, este estudo considera os homicídios contra mulheres como objeto de análise.
Mais de 1200 mulheres foram assassinadas em 2019 no país
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