A violência sexual contra as meninas brasileiras se configura como um agravo em diferentes dimensões e se expressa nas relações sociais de classe, gênero e de raça e suas interseccionalidades. Dados do Boletim Epidemiológico Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021, vol. 4, realizado pelo Ministério da Saúde, em 2023, apresentam uma análise descritiva dos casos de violência sexual praticados contra meninas de 0 a 9 anos, notificados a partir das informações da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva/Sinan). No Brasil, relação sexual com meninas de até 14 anos, com ou sem consentimento, é considerada estupro de vulnerável. A tipificação está no art. 217-A do Código Penal. 

Os dados foram apresentados segundo as características demográficas: faixa etária, raça/cor (branca; preta; amarela; parda; indígena; ignorado), região de residência (Norte; Nordeste; Sudeste; Sul; Centro-Oeste); e as características da ocorrência: tipo de violência sexual (estupro; assédio sexual; pornografia infantil; exploração sexual; outras), se ocorreu outras vezes (sim; não; ignorado), local de ocorrência (residência; escola; via pública; habitação coletiva; local de prática esportiva; bar ou similar; comércio/serviços; indústrias/construção; outros; ignorado), sexo do agressor (masculino; feminino; ambos os sexos; ignorado), número de envolvidos (um; dois ou mais; ignorado) e vínculo do agressor (familiares; amigos/conhecidos; desconhecidos; parceiros íntimos; outros).