Dossiê LGBT+ 2018 (ISP, 2018)

Instituição/Órgão
Âmbito
Ano

Dados inéditos apresentados pelo dossiê mostram que pelo menos uma pessoa é vítima de LGBTfobia por dia no estado do Rio de Janeiro.

– Em 2017, 431 vítimas de violência motivada por LGBTfobia registraram ocorrência nas delegacias do estado do Rio de Janeiro. Mais da metade das vítimas (55%) conheciam os autores da violência e 43,4% dos crimes ocorreram em ambientes residenciais.

– Do total de vítimas, 47,5 % eram homens (sexo no nascimento) e 40,2% eram mulheres (sexo no nascimento) e 0,2% não tiveram seu sexo de nascimento registrado. Não foi possível identificar a orientação sexual de mais de 40,0% das vítimas e tampouco a identidade de gênero de quase 60,0%.

– A violência moral correspondeu a mais da metade das denúncias, com 51,4% (318), seguida da violência física e psicológica, ambas com 22,7% (140), violência patrimonial, com 0,5% (3) e violência sexual, com 0,3% (2). O relatório enfatiza que uma pessoa pode ser vítima de mais de um tipo de violência em um mesmo evento, logo, a soma das vítimas por tipo de violência é superior ao número de vítimas que sofreu algum crime motivado por LGBTfobia.

Sobre a pesquisa:

O Instituto de Segurança Pública (ISP) apresenta o Dossiê LGBT+ trazendo as primeiras estatísticas oficiais no âmbito da segurança pública de crimes motivados por LGBTfobia no estado do Rio de Janeiro. O documento teve como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), relativos ao ano de 2017, disponibilizados pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT/PCERJ).

O dossiê utiliza como base o grupamento de crimes feitos para a violência contra a mulher, conforme delineado pela Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006): violência física; violência sexual; violência patrimonial; violência moral; e violência psicológica. Além disso, inclui alguns delitos em cada grupamento característicos dos crimes de LGBTfobia.

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