Dossiê LGBT+ 2018 (ISP, 2018)

Dados inéditos apresentados pelo Dossiê mostram que pelo menos uma pessoa é vítima de LGBTfobia por dia no estado do Rio de Janeiro.

– Em 2017, 431 vítimas de violência motivada por LGBTfobia registraram ocorrência nas delegacias do estado do Rio de Janeiro. Mais da metade das vítimas (55%) conheciam os autores da violência e 43,4% dos crimes ocorreram em ambientes residenciais.

– Do total de vítimas, 47,5 % eram homens (sexo no nascimento) e 40,2% eram mulheres (sexo no nascimento) e 0,2% não tiveram seu sexo de nascimento registrado. Não foi possível identificar a orientação sexual de mais de 40% das vítimas e tampouco a identidade de gênero de quase 60%.

– A violência moral correspondeu a mais da metade das denúncias, com 51,4% (318), seguida da violência física e psicológica, ambas com 22,7% (140), violência patrimonial, com 0,5% (3) e violência sexual, com 0,3% (2). O relatório enfatiza que uma pessoa pode ser vítima de mais de um tipo de violência em um mesmo evento; logo, a soma das vítimas por tipo de violência é superior ao número de vítimas que sofreu algum crime motivado por LGBTfobia.

Sobre a pesquisa

Com o Dossiê LGBT+, o Instituto de Segurança Pública (ISP) apresenta as primeiras estatísticas oficiais no âmbito da segurança pública de crimes motivados por LGBTfobia no estado do Rio de Janeiro. O documento teve como fonte o banco de dados dos registros de ocorrência da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), relativos ao ano de 2017, disponibilizados pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT/PCERJ).

O Dossiê utiliza como base o grupamento de crimes de violência contra a mulher, conforme delineado pela Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006): violência física; violência sexual; violência patrimonial; violência moral; e violência psicológica. Além disso, inclui em cada grupamento alguns delitos característicos dos crimes de LGBTfobia.