Atlas da Violência 2019 (FBSP, Ipea, 2019)

Segundo o estudo, 13 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em 2017, totalizando 4.936 casos de homicídios de mulheres.

O estado de Roraima respondeu pela maior taxa, com 10,6 mulheres vítimas de homicídio por grupo de 100 mil mulheres, índice mais de duas vezes superior à média nacional (4,7). Já o estado de São Paulo responde pela menor taxa de homicídios femininos (2,2), seguido pelo Distrito Federal (2,9), Santa Catarina (3,1) e Piauí (3,2).

O estudo indica que, entre 2007 e 2017, houve aumento de 20,7% na taxa nacional de homicídios de mulheres, quando a mesma passou de 3,9 para 4,7 mulheres assassinadas por grupo de 100 mil mulheres.

A morte violenta intencional de mulheres no ambiente doméstico cresceu 17% nos últimos cinco anos, enquanto o assassinato de mulheres nas ruas diminuiu 3% no mesmo período.

Sobre o homicídio de mulheres negras

Os dados da violência contra mulher também são um retrato da desigualdade racial no Brasil. Do total de assassinatos em 2017, 3.288 eram mulheres negras, o que representa 66% de todas as mulheres assassinadas no país nesse ano. Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9% no mesmo período.

Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras é 60,5%. Considerando apenas o ano de 2017, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo.

Sobre o homicídio da população LGBT

Os dados compilados também apontam que, entre 2016 e 2017, houve um aumento de 127% nos homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.

Armas de fogo: 52,3% dos homicídios de mulheres em 2017 foram cometidos com armas de fogo (2.583 casos). Desse total, 583 tiveram o ambiente doméstico como cenário do crime. O estudo destaca que, na última década, o número de homicídios por armas de fogo em residência aumentou 40,5%.

“Tendo em vista a centralidade que a violência contra a mulher assumiu no debate público da sociedade brasileira, bem como os desafios para implementar políticas públicas consistentes para reduzir este enorme problema, causa preocupação a flexibilização em curso da posse e porte de armas de fogo no Brasil. Apenas em 2017, mais de 221 mil mulheres procuraram delegacias de polícia para registrar episódios de agressão (lesão corporal dolosa) em decorrência de violência doméstica, número que pode estar em muito subestimado dado que muitas vítimas têm medo ou vergonha de denunciar. Considerando os altíssimos índices de violência doméstica que assolam o Brasil, a possibilidade de que cada vez mais cidadãos tenham uma arma de fogo dentro de casa tende a vulnerabilizar ainda mais a vida de mulheres em situação de violência.” (Atlas da Violência, Ipea, FBSP, 2019).

Sobre a pesquisa

Organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Atlas da Violência 2019 apresenta dados e análises sobre a violência letal com recortes por gênero, idade e raça/cor, evidenciando as desigualdades das mortes violentas que vêm se acentuando nos últimos dez anos no país.

O estudo é elaborado a partir da consolidação dos dados referentes ao ano de 2017 registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS) e, no caso dos homicídios contra gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, também nas denúncias registradas no Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e nos registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

Pesquisadores: Daniel Cerqueira(Ipea), Samira Bueno (FBSP), Renato Sergio de Lima (FBSP e FGV), Cristina Neme (FBSP), Helder Ferreira (Ipea), Paloma Palmieri Alves (Ipea), David Marques (FBSP), Milena Reis (Ipea), Otavio Cypriano (Ipea), Isabela Sobral (FBSP), Dennis Pacheco (FBSP) e Gabriel Lins (Ipea). Estagiária: Karolina Armstrong (Ipea).