Plataforma Observatória (Agência Diadorim, 2025)

Brasil registra 57 projetos de lei pró-LGBTQIA+ no 1º semestre de 2025

Entre janeiro e junho de 2025, o número de projetos de lei pró-LGBTQIA+ no Brasil superou em mais de 30% o de propostas contrárias, com maior presença nas assembleias estaduais e na Câmara dos Deputados, sem registros no Senado.

Em alguns estados, como Acre e Alagoas, não houve projetos sobre o tema, e no Rio Grande do Norte o monitoramento foi inviável por falta de ferramentas. Este é o quinto ano consecutivo em que os PLs favoráveis superam os de retrocesso.

Os principais temas dos projetos pró-LGBTQIA+ são: combate à discriminação, garantia do nome social, políticas de saúde, inclusão no esporte, políticas afirmativas e medidas simbólicas.

Em contrapartida, 43 projetos anti-LGBTQIA+ em 2025 focam em ataques ao processo transexualizador, censura escolar e restrições ao reconhecimento de gênero, além de propostas contra cotas para essa população, todas de parlamentares do PL.

Sobre a pesquisa: 

A “Observatória” é a primeira plataforma brasileira dedicada a monitorar projetos de lei relacionados à população LGBTQIA+. Desenvolvida pela Agência Diadorim, ela reúne informações acessíveis e simplificadas sobre os principais temas discutidos nas assembleias estaduais, na Câmara dos Deputados e no Senado. A ferramenta acompanha avanços e retrocessos nos direitos LGBTQIA+, com dados atualizados periodicamente por uma equipe que monitora e analisa os projetos por meio de palavras-chave.A iniciativa conta com o apoio do Fundo Brasil dos Direitos Humanos, por meio do edital Mobilização em Defesa dos Espaços Cívicos e da Democracia, de 2023.