Dossiê Mulher 2019 (ISP/RJ, 2019)

Em quase todas as violências abordadas no Dossiê Mulher 2019, pretas e pardas são a maioria das vítimas mulheres, evidenciando a maior vulnerabilidade deste grupo à violência, principalmente às suas expressões mais graves, como homicídio doloso (59,1%), tentativa de homicídio (55,0%) e estupro (55,8%).

Sobre violência física

– Em 2018, o estado do Rio de Janeiro registrou 350 homicídios dolosos, 729 tentativas de homicídios e 41.344 casos de lesão corporal dolosa. Totalizando 42.423 casos registrados, a violência física é a forma que concentra o maior número de vítimas.

Homicídio de mulheres e feminicídio

– Em 2018, em média, uma mulher foi morta quase todo dia no estado do Rio de Janeiro, totalizando 350 vítimas e uma taxa de 3,9 vítimas para cada 100 mil mulheres;

– As mulheres negras são as principais vítimas de homicídio doloso: a cada 100 mil mulheres negras, 6,8 foram vítimas de homicídio doloso, mais do que o dobro constatado para cada 100 mil mulheres brancas, que foi de 2,7 vítimas;

– Houve um total de 71 feminicídios e de 288 tentativas de feminicídio, o que representa que os casos de feminicídio foram 20,2% do total das vítimas mulheres de homicídio doloso e as tentativas de feminicídio foram 39,5% do total das vítimas mulheres de tentativa de homicídio;

– Grande parte dos feminicídios (62%) e dos homicídios dolosos de mulheres (34,3%) ocorreram no interior de residência;

– Companheiros e ex representaram 12,3% dos acusados de homicídio de mulheres e 56,4% dos crimes de feminicídio;

Lesão corporal dolosa

– 22.175 mulheres registraram ter sofrido lesão corporal dolosa praticada por seu companheiro ou ex-companheiro, sendo que a maior parte dos casos foi cometida dentro de residência (60,2%).

Sobre violência psicológica

– Assim como lesão corporal dolosa, a ameaça é um tipo de crime que tem as mulheres como principais vítimas: 66,8% do total, o que representa 37.423 mulheres;

– Mais da metade dos crimes de ameaça tiveram companheiros e ex (50,9%) como autores e a residência (61,5%) como local do fato;

– Ameaça também foi o segundo delito mais registrado como violência doméstica e familiar (61,2%), seguida de supressão de documentos (54,9%), dano (54,4%) e injúria (50,4%).

– Em 2018, foram registradas 404 mulheres vítimas de constrangimento ilegal;

Sobre violência moral 

– Segundo o Dossiê Mulher 2019, no estado do Rio de Janeiro, as mulheres representam 72,4% das vítimas de violência moral, sendo 24.583 vítimas de injúria (82,8% dos casos), 1.725 de calúnia e 3.357 de difamação – um total de 29.665 registros.

Sobre violência patrimonial

– Em 2018, 2.743 mulheres foram vítimas de dano, 2.223 mulheres tiveram seu domicílio violado e 364 tiveram algum documento suprimido, destruído ou ocultado.

Sobre violência sexual

Nesta seção, foram agrupados os crimes de estupro (4.543 casos) e tentativa de estupro (308), assédio sexual (150),  importunação ofensiva ao pudor  (638 ) e ato obsceno (193);

Sobre estupro

– 4.543 mulheres foram vítimas de estupro em todo o estado, correspondendo a 71,6% dos casos de crime de natureza sexual;

– A residência foi o principal local de ocorrência desse tipo de crime, representando 71,9% dos casos (3.265). Ou seja, de cada dez estupros ocorridos no estado em 2018, sete foram praticados em casa;

– Somente em 2018, no estado do Rio de Janeiro, houve pelo menos 758 crianças que sofreram estupro no âmbito das relações domésticas e familiares, sendo que 436 foram vítimas de pais ou padrastos;

– O Dossiê também aponta que 44,8% dos autores deste delito são pessoas muito próximas às vítimas (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes, conhecidos);

– Com relação à idade das vítimas, mulheres com até 29 anos compõem 83,7% dos casos de estupro, 63,6% das tentativas de estupro e 67,7% do somatório dos casos de assédio sexual, ato obsceno e importunação ofensiva ao pudor. Já meninas e adolescentes com até 17 anos representam 69,7% do total das vítimas mulheres de estupro. O Dossiê destaca, porém, que os crimes de natureza sexual ainda possuem uma enorme subnotificação, principalmente quando a vítima é criança ou adolescente

– As mulheres negras foram 55,8% das vítimas de estupro, enquanto as mulheres brancas corresponderam a 37,7% das vítimas;

Sobre a pesquisa

Nesta edição, com organização de Flavia Vastano Manso e Vanessa Campagnac, são apresentados os delitos mais recorrentemente associados aos diferentes tipos de violência contra a mulher, conforme a classificação dada pela Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) –, quanto às cinco formas de violência contra a mulher: a) violência física; b) violência sexual; c) violência patrimonial; d) violência moral; e e) violência psicológica.

Desde 2006 o Dossiê Mulher divulga estatísticas sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro, tendo como principal base de dados os Registros de Ocorrência (RO) das delegacias de Polícia Civil de todo o estado (PCERJ).