Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro (Observatório de Favelas, 2022)

Dentre os tipos de violência não letal sofridos pelas mulheres vítimas residentes do estado do Rio de Janeiro — lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, assédio sexual e constrangimento ilegal –, é possível notar que ameaça e lesão corporal dolosa são as formas de violência sofrida por mulheres mais recorrentes nos registros.

A taxa de ameaça chegou a 555,18 vítimas por 100 mil habitantes no ano de 2015 e permaneceu alta ao longo da série até 2019, alcançando 455,61 mulheres por 100 mil habitantes.

No ano de 2020, ainda que tenha acompanhado a tendência de queda observada para as demais violências, tanto a ameaça quanto à lesão corporal dolosa mantiveram taxas em patamares bastante elevados, 336,29 e 368,34 vítimas por 100 mil habitantes mulheres, respectivamente.

As mulheres pardas (128) aparecem como as maiores vítimas de homicídios no estado do Rio de Janeiro, seguida das mulheres brancas (70). É possível perceber que mulheres negras (pretas e pardas) representaram mais de 50% das mulheres vítimas de homicídio no estado do Rio de Janeiro em 2020.

O mesmo ocorre para os dados das demais regiões, nos quais há predominância de negras entre as vítimas de homicídio. As mulheres negras também são as principais vítimas de tentativa de homicídio. No entanto, os números de casos em que não foi registrada a informação sobre a raça/cor da vítima são altos para Rio de Janeiro (capital), Baixada Fluminense e Grande Niterói. Neste último, os casos sem informação chegam a representar 15% do total de registros.

Em relação à repercussão dos crimes letais noticiados na imprensa no primeiro ano de pandemia, foram mapeados 75 casos de violência letal contra meninas e mulheres no período de março de 2020 a março de 2021 pela grande mídia do estado do Rio de Janeiro. Estas ocorrências incluem casos de feminicídios, homicídios, latrocínios, homicídios decorrentes de intervenção policial e estupro seguido de morte. Entre os casos de feminicídio analisados, chama atenção a frequência com que mulheres foram mortas por companheiros ou ex-companheiros na presença dos filhos.

Letalidade contra as mulheres e imprensa

Embora os dados oficiais do ISP coloquem em evidência que as mulheres negras são as principais vítimas dos feminicídios no Rio de Janeiro, esses casos não tiveram repercussão equivalente na imprensa. No primeiro ano de pandemia, mulheres brancas foram a maioria das vítimas entre os casos de feminicídios divulgados nos veículos de comunicação monitorados no estado do Rio de Janeiro. Em contrapartida, mulheres negras predominaram nos casos de violência letal noticiados que não foram qualificados como feminicídio.

No período monitorado, apenas um caso entre os dez casos envolvendo a morte de mulheres trans no Rio de Janeiro foi pautado na imprensa. O estudo apontou ainda que o maior destaque em dinâmicas de violência doméstica e familiar nos veículos de imprensa em relação a outros tipos de violência, pode limitar a visibilidade de outras violências de gênero. Nesse sentido, a pesquisa buscou contribuir com uma visualização mais ampla de diferentes contextos relacionados à letalidade feminina, agregando dinâmicas de violência de gênero que ocorrem no espaço público.

Estes são dados da pesquisa Violência contra mulheres e letalidade feminina no Rio de Janeiro, realizada pelo Observatório de Favelas, com apoio da Open Society Foundations, em 2022.

Sobre o estudo
Com objetivo de compreender as dinâmicas de violência contra mulheres (cis e trans) no Rio de Janeiro e os impactos da pandemia de COVID-19 sobre as políticas de prevenção e a rede de proteção a mulheres cisgênero e transgênero em situação de violência, a pesquisa envolveu a combinação de diferentes fontes e recursos metodológicos: pesquisa documental, análise de dados públicos do ISP-RJ sobre violência contra mulheres no Rio de Janeiro, monitoramento de notícias sobre violência letal contra mulheres veiculadas em quatro jornais de grande circulação estadual, e realização de entrevistas com integrantes da rede de assistência e atendimento especializado e não especializado no enfrentamento à violência contra a mulher.