Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: ano de 2011 (SDH-PR, 2012)

Relatório aponta quadro assustador de violências homofóbicas no Brasil: foram reportadas 18,65 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia no ano de 2011.

De janeiro a dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos, o que revela um padrão de sobreposição de violências cometidas contra essa população.

Houve uma média de 3,97 violações sofridas por cada uma das vítimas, o que parece indicar como a homofobia se faz presente no desejo de destruição (física, moral ou psicológica) não apenas da pessoa específica das vítimas, mas também do que elas representam – ou seja, da existência de pessoas LGBT em geral. São bastante recorrentes, por exemplo, os casos em que não apenas o indivíduo sofre violência física, com socos e pontapés, mas também violência psicológica, por meio de humilhações e injúrias.

Outro aspecto trazido pelas estatísticas é o maior número de suspeitos em relação ao de vítimas. A diferença é de 32,8%, o que sugere o caráter de violências cometidas por mais de um agressor ao mesmo tempo: grupos de pessoas que se reúnem para espancar homossexuais são um exemplo comum deste tipo de crime.

A pesquisa aponta que “tal cenário se torna ainda mais preocupante ao se levar em conta a subnotificação de dados relacionados a violências em geral, e a este tipo de violência em particular, de maneira semelhante ao que acontece com violências contra mulheres”.

Sobre o perfil das vítimas

– 67,5% destas nasceram do sexo masculino, e, 26,4% do sexo feminino e 6,1% de não informados;

– 5, 34% das vítimas afirmam ter identidade de gênero masculina, 34,5% identidade de gênero feminina, 10,6% se identificam como travestis, 1,5% como mulheres trans (ou seja, pessoas que nasceram com o sexo masculino mas se identificam como mulheres), 0,6% como homens trans (ou seja, pessoas que nasceram com o sexo feminino mas se identificam como homens) e 18,6% não informou;

– A grande maioria das vítimas se define como homossexual, com 85,5% das respostas, enquanto os bissexuais somam 9,5% do total de vítimas e os heterossexuais 1,6%. A orientação sexual de 3,4% das vítimas não foi informada;

– Negros (pretos e pardos) perfazem 51,1% do total de respostas válidas, seguidos por brancos, com 44,5%;

– Em 41,9% dos caso, a própria vítima fez a denúncia; em 26,3% dos casos, o denunciante não conhecia a vítima anteriormente; em 5% dos caso tratava-se de familiares das vítimas (principalmente filhos e irmãos); em 4,7% dos casos a denúncia foi encaminhada por instâncias municipais, estaduais e federais de governo e 2,7% das vezes a denúncia foi realizada por militantes LGBT.

Sobre os tipos de violações

– Violências psicológicas foram as mais reportadas, com 42,5% do total, seguidas de discriminação, com 22,3% e violências físicas, com 15,9% do total de violações denunciadas. Ressalte-se também o significativo número de negligências (466 violações) e violências sexuais (com 337).

Sobre o local das violações

– 42,0% das violações ocorreram em casa – da vítima (21,1%), do suspeito (7,5%), de ambos ou de terceiros. O segundo local de maior ocorrência de violações são as ruas, com 30,8% do total;

– 5,5% das violações reportadas acontecera, em instituições governamentais: escolas e universidades foram local de 3,9% das violações, enquanto instituições de saúde, como hospitais e o SUS
foram palco de 0,9% das ocorrências, e instituições de segurança pública (delegacias, cadeias e presídios) respondem por 0,7% das violações. Na categoria “outros” está incluída uma variada gama de locais, desde instituições religiosos (com 0,2% do total de violações), passando por bares e boates, praias, rios, lagoas, terrenos baldios, construções abandonadas, banheiros públicos, postos,
albergues, motéis e pousadas, entre outros.

Sobre as violações de direitos humanos contra LGBTs veiculadas na imprensa

Em 2011, foram noticiadas nos principais jornais brasileiros 478 violações contra a população LGBT, envolvendo 478 vítimas e 652 suspeitos, o que aponta o caráter de crime de autoria coletiva de boa parte das LGBTfobias noticiadas. Entre as violações encontram-se 278 homicídios.

Sobre a publicação

Iniciativa pioneira na América Latina, o Governo Federal lança, em 2012,  dados oficiais sistematizados sobre violência homofóbica no Brasil. A análise das denúncias de violação de direitos humanos contra a população LGBT efetuadas junto ao poder público durante o ano de 2011 foi realizada a partir de dados do Disque Direitos Humanos, da Central de Atendimento à Mulher, da Ouvidoria do SUS e de denúncias efetuadas diretamente aos órgãos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Além das denúncias encaminhadas diretamente ao governo federal, foi resolução do Grupo de Trabalho da pesquisa a realização de relatório sombra baseado em estatísticas hemerográficas, ou seja, baseadas em notícias veiculadas em jornais, revistas, blogs de notícias, televisão e rádio. Os dados referentes a violações de direitos humanos noticiadas nas mídias foram coletados a partir de pesquisa na Internet, levando em consideração qualquer violência acontecida entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011.