Dossiê Mulher 2014 (ISP/RJ, 2014)

Sobre violência física

No ano de 2013, 58 mulheres foram vítimas de homicídio doloso e outras 268 de tentativa de homicídio – todas provenientes de violência doméstica e/ou familiar. Isso significaria dizer que em quase todos os dias de 2013 uma mulher teve sua vida gravemente ameaçada por alguém do seu convívio familiar, e que parte delas (58 mulheres) perdeu a vida por causa dessa violência.

Delito com maior número absoluto de vítimas, lesão corporal dolosa teve 88.621 registros em 2013, sendo as mulheres as principais vítimas, representando 63,6% dos casos (56.377). A razão entre vítimas femininas e masculinas de lesão corporal dolosa é de 1,84, o que equivale dizer que para cada homem agredido há duas mulheres agredidas. As lesões corporais dolosas, junto com as ameaças, concentraram a maior parte da violência que atinge a população feminina.

Do total de mulheres vítimas de lesão corporal dolosa, 58,3% (ou 32.868 mulheres) foram em situação de violência doméstica e/ou familiar, nos termos da Lei nº 11.340/06. Percebe-se uma média mensal de 2.740 mulheres vítimas desse tipo de violência, que significa 90 mulheres ao dia, ou ainda, quatro mulheres vítimas de violência física no âmbito doméstico e/ou familiar a cada hora.

Sobre violência psicológica

Relacionados à violência psicológica estão os seguintes delitos: ameaça, que em 2013 contabilizou 83.689 vítimas registradas, com as mulheres representando 65,9% desse total; e constrangimento ilegal, com 1.578 vítimas, sendo 941 do sexo feminino (59,6%). Dentre as 55.218 mulheres vítimas de ameaça do ano de 2013, praticamente a metade, 49,6%, foi ameaçada por companheiros ou ex-companheiros, ou seja, 27.388 mulheres. Esse total é representado por uma média de 75 mulheres ameaçadas por seus companheiros ou ex-companheiros por dia.

Sobre violência moral 

Em 2013, 51.540 pessoas foram vítimas de calúnia, injúria e difamação. Destas, 72,3% eram mulheres. Das denúncias de violência moral feitas por mulheres, 30,7% foram contra companheiros e ex-companheiros, e 9,7%, contra pais/padrastos e parentes.

Sobre violência patrimonial

Como violência patrimonial contra a mulher entende-se toda “conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades” (Lei Maria da Penha, art. 7º, item III). Em 2013, 11.662 pessoas foram vítimas de pelo menos um desses delitos. Destas, 54,5% eram mulheres.

Os dados sobre dano sugerem que não há uma prevalência de vítimas por sexo, já que 48,8 % das vítimas de dano eram mulheres. Já nos casos de supressão de documentos (56,8%) e violação de domicílio (63,5%), mais da metade das vítimas era mulher.

Violência sexual

De todas as formas de violência, a que tem maior percentual de mulheres vítimas é a violência sexual: em 2013, foram 4.871 mulheres vítimas de estupro (82,8%) e 556 mulheres vítimas de tentativa de estupro (90,3%).

Quanto ao perfil das mulheres vítimas, enquanto no estupro 29,1% do total de mulheres vítimas tinham idade entre 10 e 14 anos, na tentativa de estupro, as vítimas mais frequentes tinham entre 20 e 29 anos (28,6%). A comparação entre o estupro consumado e a tentativa de estupro em relação ao grau de proximidade da vítima com o acusado também trouxe destaques importantes:
– Enquanto em 45,1% dos casos de tentativa de estupro vítimas e acusados não tinham relação de proximidade, nos casos de estupro esse percentual foi de 30,1%.
– Parentes acusados de estupro (pais, padrastos e outros parentes) somaram 28,3%, contra 15,8% nas tentativas de estupro.
– Companheiros e ex-companheiros acusados de estupro e tentativa de estupro representaram 8,2% e 15,1%, respectivamente.

Sobre a publicação

A nona versão do Dossiê Mulher apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, com base nos Registros de Ocorrência (RO) das Delegacias de Polícia do estado, disponibilizado através do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da Polícia Civil. Foram selecionados e analisados os crimes de estupro, tentativa de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio. Além de realizar uma análise quantitativa dos fatos registrados, tal estudo tem procurado acompanhar as mudanças na legislação, bem como as políticas públicas específicas para as mulheres.