O objetivo principal do diagnóstico, elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, é contribuir para a compreensão das taxas e causas dos homicídios no país e subsidiar com dados o debate e a construção de políticas públicas de enfrentamento da violência em conjunto com os poderes estaduais e municipais.
A iniciativa é parte do Pacto Nacional para Redução das Mortes Violentas em 81 localidades que concentram metade do total de homicídios dolosos registrados no Brasil.
Segundo a Senasp, o diagnóstico teve os seguintes objetivos específicos:
- “Indicar os estados e municípios com maior número de homicídios;
- Auxiliar na formulação de uma meta possível de redução de homicídios;
- Pesquisar a qualidade dos dados de homicídios das polícias estaduais;
- Investigar se existem ou existiram políticas de redução da criminalidade violenta, já desenvolvidas pelos estados e pelo Distrito Federal;
- Compreender as principais causas dos homicídios no Brasil e os principais fatores de risco a elas associados;
- Investigar como as principais causas de homicídios e seus fatores de risco afetam as regiões, estados, Distrito Federal e municípios.”
Diagnóstico dos Homicídios no Brasil (Senasp/Ministério da Justiça, 2015)
No evento de divulgação dos dados, a secretária nacional de Segurança Pública Regina Miki declarou que “a meta a ser atingida é reduzir cerca de 5% ao ano [o número de homicídios]”.
Metodologia
Aplicação de questionários – para avaliar a qualidade dos dados de homicídios coletados pelas polícias estaduais e investigar a existência ou não de políticas de redução da criminalidade violenta já desenvolvidas ou em planejamento.
Delimitação dos locais de atuação e da meta do pacto – recorte com 80 municípios, situados nas 26 Unidades da Federação, mais a Região Administrativa da Ceilândia, no Distrito Federal, somando 81 localidades prioritárias de ação. Esses locais somaram 22.569 registros de homicídios em 2014, o que representa cerca de 50% do total de homicídios dolosos registrados no país.
Análise de causas e definição de indicadores – em três etapas: pesquisa bibliográfica e proposição de indicadores associados às causas de homicídios; análise territorial dos indicadores; e, a partir dessa definição, construção de indicadores-síntese para cada causa.
Além disso, o estudo analisa a presença do Estado, conflitos entre sociedade civil e polícia, concentração dos homicídios e causas nas UFs e públicos vulneráveis aos homicídios.
A parte final do Diagnóstico apresenta a Pesquisa Diagnóstico das Políticas de Redução da Criminalidade Violenta nas Unidades da Federação.
Saiba mais: Taxa de homicídios de mulheres negras é mais que o dobro da de mulheres brancas (Agência Brasil, 15/10/2015)