Sem Deixar Ninguém Para Trás – Gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência (CIDACS, Fiocruz Bahia, ISC/UFBA e UNFPA/ 2023)

Violência sexual contra meninas e adolescentes

No Brasil, no período de 2015 a 2019, foram registrados 69.418 atendimentos decorrentes de violência sexual contra
meninas e adolescentes em serviços de saúde, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN-Datasus). Dentre estes casos, as meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas (66,92%), e as de 15 a 19 anos representaram 33,08% do total dos casos.

Na questão de raça, as adolescentes negras (pretas e pardas) foram as que mais sofreram violência sexual, com 64,18% do total.

Gravidez e maternidade na adolescência

No Brasil, entre 2008 e 2019, 6.118.205 adolescentes tornaram-se mães. 95,14% delas tinham entre 15 e 19 anos.

4,86% tinham entre 10 e 14 anos, o que configura estupro de vulnerável já que no Brasil, toda relação sexual com meninas de até 14 anos, com ou sem consentimento, é violência sexual, segundo artigo 217-A, da Lei 12.015/2009.

A região Norte e Nordeste são as que concentram maiores proporções de casos de gravidez na adolescência.

Este são dados do estudo Sem Deixar Ninguém Para Trás – Gravidez, maternidade e violência sexual na adolescência, realizado pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS, Fiocruz Bahia), o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em fevereiro de 2023.  O trabalho teve como base dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN-Datasus), do Ministério da Saúde.

Sobre a pesquisa

O objetivo do levantamento é chamar atenção para a importância de garantir o amplo acesso de adolescentes no Brasil a direitos, informações, serviços e insumos de saúde sexual e reprodutiva, assim como fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência sexual. E, ainda, alerta sobre as condições que podem levar à gravidez de meninas, especialmente aquelas relacionadas a desigualdades estruturais de raça e gênero.