Policy Brief Justiça Reprodutiva – Aborto no Brasil: inseguro, ilegal e criminalizado (Associação de Pesquisa Iyaleta, 2023)

Percentual (%) de mulheres que tentaram aborto através de susbtâncias tóxicas segundo raça/cor e faixa etária (2012 – 2022)

Preta

• 10 – 14 anos – 6%
• 15 – 19 anos – 22%
• 20 – 39 anos – 65%
• 40 e mais – 6%

Parda

• 10 – 14 anos – 3%
• 15 – 19 anos – 29%
• 20 – 39 anos – 56%
• 40 e mais – 12%

Branca

• 10 – 14 anos – 6%
• 15 – 19 anos – 26%
• 20 – 39 anos – 56%
• 40 e mais – 12%

Percentual (%) do tipo de substâncias tóxicas na tentativa de aborto segundo raça/cor (2012 – 2022)

Preta

• Medicamento – 54%
• Raticida – 5%
• Planta tóxica – 8%
• Agrotóxico agrícola e doméstico – 4%
• Produto (veterinário, uso domiciliar, cosmético) – 7%
• Produto (químico e metal) – 1%
• Drogas de abuso – 6%
• Alimento e bebida – 1%
• Ignorado – 14%
• Outro – 2%

Parda

• Medicamento – 58%
• Raticida – 6%
• Planta tóxica – 7%
• Agrotóxico agrícola e doméstico – 4%
• Produto (veterinário, uso domiciliar, cosmético) – 5%
• Produto (químico e metal) – 1%
• Drogas de abuso – 9%
• Alimento e bebida – 2%
• Ignorado – 8%
• Outro – 2%

Branca

• Medicamento – 72%
• Raticida – 4%
• Planta tóxica – 2%
• Agrotóxico agrícola e doméstico – 2%
• Produto (veterinário, uso domiciliar, cosmético) – 4%
• Produto (químico e metal) – 0%
• Drogas de abuso – 5%
• Alimento e bebida – 1%
• Ignorado – 8%
• Outro – 2%

Razão da mortalidade materna por aborto por 100 mil/nascidos vivos segundo raça/cor (2011/2021)

Preta

• 2011 – 6%
• 2012 – 12%
• 2013 – 5%
• 2014 – 3%
• 2015 – 4%
• 2016 – 5%
• 2017 – 7%
• 2018 – 4%
• 2019 – 3%
• 2020 – 4%
• 2021 – 6%

Parda

• 2011 – 3%
• 2012 – 3%
• 2013 – 3%
• 2014 – 3%
• 2015 – 3%
• 2016 – 2%
• 2017 – 3%
• 2018 – 3%
• 2019 – 2%
• 2020 – 2%
• 2021 – 2%

Branca

• 2011 – 2%
• 2012 – 1%
• 2013 – 2%
• 2014 – 2%
• 2015 – 2%
• 2016 – 2%
• 2017 – 2%
• 2018 – 2%
• 2019 – 1%
• 2020 – 1%
• 2021 – 1%

• 2.213 mulheres cisgênero e outras pessoas que gestam foram notificadas pela tentativa de aborto inseguro com uso de alguma substância tóxica no período de 2012 a 2022.
• As pretas e pardas representaram mais da metade entre os grupos raciais, cerca de 54%
• Quando observamos a faixa etária, são as jovens que apresentam o maior percentual, principalmente as pretas
• A barreira gerada pelo racismo institucional faz com que mulheres cisgênero e outras pessoas que gestam tenham menos acesso aos serviços de saúde reprodutiva e a métodos contraceptivos de forma qualificada e continua

Sobre a pesquisa:
O primeiro policy brief “Justiça Reprodutiva” da Linha de Pesquisa Equidade e Justiça de Gênero, da Associação de Pesquisa Iyaleta, intitulado “Aborto no Brasil: inseguro, ilegal e criminalizado”, reúne dados inéditos sobre a tentativa de aborto inseguro como resultado da criminalização, nos últimos dez anos no país.

De acordo com o estudo, na última década, as mulheres cisgênero e pessoas que gestam negras (pretas e pardas) representam mais da metade entre os grupos raciais na situação de insegurança em caso de aborto, com cerca de 54% de todos os casos. A partir das notificações do uso de substâncias tóxicas na tentativa de aborto, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação/Intoxicação Exógena (SINAN/DATASUS), o policy brief constata que os métodos utilizados tornam o aborto um problema de saúde pública e injustiça reprodutiva para meninas e mulheres.