O cenário brasileiro de injustiça reprodutiva para meninas e mulheres negras (Rede Feminista de Saúde, Portal Catarinas, Grupo Curumim e Anis – Instituto de Bioética e Direitos Humanos, Criola, 2022)

Em 2020, foram registrados 17.579 nascidos vivos em partos de meninas entre 10 e 14 anos, representando 0,64% de todos os 2.730.145 de partos em mulheres em todas as faixas etárias. Os dois menores percentuais de meninas mães ocorreram na região Sul (0,38%) e Sudeste (0,40%), e o mais alto na região Norte (1,24%), seguindo-se o Nordeste (0,89%) e Centro-oeste (0,61%).

Estados que apresentaram maiores taxas de meninas mães na década (2010-2019): 1,6 a 1,8% – Acre, Amazonas, Roraima, Alagoas 1,1 a 1,5% – Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão 0,9 a 1% – Rondônia, Ceará, Paraíba, Pernambuco,
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul < 0,9% – demais estados.

Estes são dados da sistematização de estudos O cenário brasileiro de injustiça reprodutiva para meninas e mulheres negras, realizada pela Rede Feminista de Saúde, Portal Catarinas, Grupo Curumim e Anis – Instituto de Bioética e Direitos Humanos,  em  2022.

O Brasil contabilizou 1.326 feminicídios no período, sendo 66,6% das mortes de mulheres negras e 33,1% de mulheres brancas. Em 58,9% dos casos, o assassinato ocorreu na residência da vítima e em 89,9% o assassino foi o parceiro ou ex-parceiro. Quanto aos registros de estupro, 85,7% das vítimas foram mulheres; 54,9% brancas/os e
66,6% negras/os.

Em duas partes, a sistematização de estudos tem como objetivo evidenciar a magnitude da ocorrência e as características de que se reveste o estupro de vulneráveis de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos a partir do número de meninas que tiveram filhos nascidos vivos no período de 2010 a 2020, por ano e por unidade da federação, o estudo reúne o documento “Estupro presumido no Brasil: caracterização de meninas mães em um período de dez anos (2010-2019)” – Rede Feminista de Saúde, 2020  e “Estupro de Vulnerável: caracterização de meninas mães no ano de 2020 – Brasil e Regiões”. – Rede Feminista de Saúde, 2022, que utilizaram as base de dados: DATASUS/MS, SINASC – Sistema nacional de nascidos vivos e SIM – Sistema de Informação de Mortalidade.