Boletim Epidemiológico Notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, 2015 a 2021, vol. 4 (Ministério da Saúde, 2023)

No período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Das notificações que ocorreram em crianças de 0 a 9 anos:

80% dos casos correspondem às meninas (N de casos = 64.230).

Qual é o perfil etário?

• 1 a 4 anos 42,0% (N de casos = 26.981)
• 5 a 9 anos 53,6% (N de casos = 34.396)

Qual é o perfil racial?

• Branca 38,7% (N de casos = 24.841)
• Preta 6,8% (N de casos = 4.399)
• Amarela 0,6% (N de casos = 405)
• Parda 42,5% (N de casos = 27.308)
• Indígena 1,3% (N de casos = 865)
• Ignorada 10,0% (N de casos = 6.412)

As meninas de 10 a 19 anos correspondem a 92,7% das notificações de violência sexual no país (N de casos = 110.657)

Qual é o perfil etário?

• 10 a 14 anos 67,8% (N de casos = 74.983)
• 15 a 19 anos 32,2% (N de casos = 35.674)

Qual é o perfil racial?

• Branca 30,6% (N de casos = 33.914)
• Preta 8,8% (N de casos = 9.684)
• Amarela 0,8% (N de casos = 932)
• Parda 51,5% (N de casos = 56.975)
• Indígena 1,4% (N de casos = 1.534)
• Ignorada 6,9% (N de casos = 7.618)

Quais são os tipos de violência contra as meninas e adolescentes?

• Estupro 56,2% (N de casos = 39.864)
• Assédio sexual 29,8% (N de casos = 21.171)
• Pornografia infantil 2,7% (N de casos = 1.919)
• Exploração sexual 2,3% (N de casos = 1.623)
• Outras 9,0% (N de casos = 6.413)

Qual é a região de residência das vítimas de violência sexual?

Meninas de 0 a 9 anos:

• Norte 13,7% (N de casos = 8.801)
• Nordeste 12,7% (N de casos = 8.184)
• Sudeste 43,0% (N de casos = 27.644)
• Sul 21,5% (N de casos = 13.793)
• Centro-Oeste 9,0% (N de casos = 5.805)

Adolescentes de 10 a 19 anos:

• Norte 20,3% (N de casos = 22.437)
• Nordeste 19,8% (N de casos = 21.853)
• Sudeste 32,5% (N de casos = 35.978)
• Sul 17,8% (N de casos = 19.681)
• Centro-Oeste 9,7% (N de casos = 10.687)

Qual é o local de ocorrência das violências?

Meninas de 0 a 9 anos:

• Residência 72,4% (N de casos = 46.496)
• Escola 3,4% (N de casos = 2.154)
• Via pública 2,0% (N de casos = 1.262)
• Habitação coletiva 0,8% (N de casos = 492)
• Local de prática esportiva 0,2% (N de casos = 112)
• Bar ou similar 0,2% (N de casos = 146)
• Comércio/serviços 0,4% (N de casos = 237)
• Indústrias/construção 0,1% (N de casos = 50)
• Outros 8,3% (N de casos = 5.299)
• Ignorado 12,4% (N de casos = 7.982)

Adolescentes de 10 a 19 anos:

• Residência 64,0% (N de casos = 70.852)
• Escola 1,2% (N de casos = 1.350)
• Via pública 10,5% (N de casos = 11.621)
• Habitação coletiva 0,8% (N de casos = 847)
• Local de prática esportiva 0,4% (N de casos = 441)
• Bar ou similar 0,9% (N de casos = 1.025)
• Comércio/serviços 1,0% (N de casos = 1.160)
• Indústrias/construção 0,3% (N de casos = 288)
• Outros 9,6% (N de casos = 10.612)
• Ignorado 11,3% (N de casos = 12.461)

Quem são seus agressores?

Meninas de 0 a 9 anos e adolescentes de 10 a 19 anos:

• Masculino 80,9% (N de casos = 51.938)
• Feminino 4,2% (N de casos = 2.716)
• Ambos os sexos 2,9% (N de casos = 1.864)
• Ignorado 12,0% (N de casos = 7.712)

IMPORTANTE: Os dados sobre o “tipo de violência” e o “perfil dos agressores” não foram desagregados por faixa etária, isso quer dizer que ambos correspondem às meninas (de 0 a 9 anos ) e as adolescentes (10 a 19 anos) vítimas de violência sexual no período de 2015 a 2021.

Sobre a pesquisa 

Estes são dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde “Notificação sexual contra crianças e adolescentes no Brasil – 2015 a 2021”, divulgado pelo Ministério da Saúde, em maio de 2023. O documento traz uma análise descritiva dos casos de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes notificados a partir das informações da Vigilância de Violências e Acidentes (Viva/Sinan). Foram incluídos na análise todos os registros de violência sexual identificados por meio do preenchimento do campo 56 (“Tipo de violência”) como ‘1-Sim’ na categoria “Sexual”.

Os dados foram apresentados segundo as características demográficas: faixa etária (<1; 1 a 4 anos; 5 a 9 anos; 10 a 14 anos; 15 a 19 anos), raça/cor (branca; preta; amarela; parda; indígena; ignorado), deficiência/transtorno (sim; não; ignorado), região de residência (Norte; Nordeste; Sudeste; Sul; Centro-Oeste); e as características da ocorrência: tipo de violência sexual (estupro; assédio sexual; pornografia infantil; exploração sexual; outras), se ocorreu outras vezes (sim; não; ignorado), local de ocorrência (residência; escola; via pública; habitação coletiva; local de prática esportiva; bar ou similar; comércio/serviços; indústrias/construção; outros; ignorado), sexo do agressor (masculino; feminino; ambos os sexos; ignorado), número de envolvidos (um; dois ou mais; ignorado), vínculo do agressor (familiares; amigos/conhecidos; desconhecidos; parceiros íntimos; outros) e encaminhamento (Conselho Tutelar; Rede de Saúde; Rede de Assistência Social; Ministério Público; Rede de Educação; Delegacia da Criança e de Adolescentes; Outros).

Ademais, para a distribuição dos serviços especializados de atenção às pessoas em situação de violência sexual nos estados brasileiros, foram utilizadas as bases de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de 2015 a 2021 extraídos do TabNet. A classificação do serviço utilizada foi “165 Atenção às pessoas em situação de violência sexual”, e suas categorias: 001 Serviço de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual; 006 Serviço de referência para interrupção de gravidez nos casos previstos em lei; 007 Serviços de atenção ambulatorial às pessoas em situação de violência sexual e 008 Serviços com habilitação para realização de coleta de vestígios de violência sexual.