Estupro presumido no Brasil (Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, 2021)

A cada 20 minutos, uma menina é mãe no país.

Entre 2010 e 2019, 252.786 meninas de 10 a 14 anos, além de 12 meninas com menos de 10 anos, engravidaram e tiveram filhos nascidos vivos. Ainda, 4.948.724 adolescentes de 15 a 19 anos foram mães, o correspondente a 17% dos nascidos vivos.

Estupro de vulnerável, tipificado no artigo 217-A do Código Penal, dispõe sobre relação sexual ou ato libidinoso com crianças menores de 14 anos de idade, constituindo assim estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento.

Estes são dados do estudo da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos do Paraná – caracterização de meninas mães no país, em um período de dez anos (2010 -2019), com detalhamento pelas cinco regiões geográficas e estados brasileiros.