Desigualdades raciais nas tendências da maternidade adolescente e no acesso ao pré-natal no Brasil, 2008-2019 (Revista científica Research, Society and Development, v. 12, n. 1, 2023)

A violência sexual tem uma forte relação com a gravidez e maternidade na adolescência. A gravidez e a maternidade na adolescência são questões relacionadas aos direitos humanos, aos direitos sexuais e reprodutivos e à saúde pública. Mulheres e meninas têm assegurado no âmbito dos marcos internacionais os direitos sexuais e reprodutivos que tratam sobre escolhas, autonomias, tomadas de decisão e acesso a serviços. Porém, em sociedades com desigualdades estruturais fortemente marcadas, mulheres e meninas vivenciam as desigualdades de gênero, mas há situações desiguais entre elas, quando consideramos as dimensões interseccionais que atravessam suas trajetórias reprodutivas como raça, classe e geração. Essas desigualdades conformam a gravidez e a maternidade na adolescência e marcam as experiências de mulheres e meninas de maneiras muito distintas. São vários os fatores que mediam o exercício pleno do direito e da saúde sexual e reprodutiva, que por consequência geram barreiras no acesso aos serviços de saúde (Goes &Nascimento,2010).

O artigo  foi originalmente publicado em janeiro de 2023, na revista científica Research, Society and Development, v. 12, n. 1, com autoria de Emanuelle Freitas Goes, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde-Fiocruz Bahia, Andrêa Jacqueline Fortes Ferreira, do The Ubuntu Center on Racism, Global Movements & Population Health Equity, Drexel University Dornsife School of Public Health, Estados Unidos, Karina Cardoso Meira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Luana Junqueira Dias Myrrha, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ana Paula dos Reis, da Universidade Federal da Bahia, Vitória Gabriela de Amorim Nunes, da Universidade Federal da Bahia, Jamile Mendes da Silva Santos, da Universidade Federal da Bahia, Nubia dos Reis Pinto, da Universidade Federal da Bahia, Maria Eduarda Santana Santos, da Universidade Federal da Bahia, Herick Cidarta Gomes de Oliveira, da Universidade Federal da Paraíba e Dandara de Oliveira Ramos, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde-Fiocruz Bahia.

Sobre o estudo

Trata-se de um estudo descritivo, elaborado a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Sistema Único de Saúde (DATASUS) para os anos de 2008 a 2019, compilados através do TABNET(Pereira et al.,2018;Medronho et al.,2009). Foram calculadas as frequências absolutas e relativas de nascidos vivos (NV) de mães adolescentes, e de consultas de pré-natal nos grupos étnico-raciais, considerando as categorias Preta, Parda, Indígena e Branca, por grupos de idade materna (para todo o grupo de adolescentes de 10 a 19 anos, separadamente para os grupos de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos entre os anos de 2008 a 2019, a cada ano e para todo o período. Os dados referentes às consultas de pré-natal foram extraídos da variável consultas pré-natal, considerando as categorias classificadas pelo SINASC (Nenhuma, 1 a 3 consultas, 4 a 6 consultas, 7 ou mais), para os quais foram calculadas frequências absolutas e relativas entre os grupos étnico-raciais e de idade materna para todo o período. Destaca-se que os dados disponíveis no SINASC, só permitem avaliar a qualidade do pela quantidade de consultas realizadas, não sendo possível analisar a realização de exames preconizados (Kinalsky et al., 2020; Melo et al.,2021).