Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (OMV, DataSenado, 2018)

Ao mesmo tempo em que as mulheres demonstram ter mais consciência da violência doméstica, uma parcela menor de vítimas tem procurado delegacias e centros de referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Subiu de 15%, em 2013, para a 27%, em 2017, o percentual de brasileiras que afirmou não ter tomado qualquer atitude após a última agressão sofrida. As mulheres deixam de denunciar a agressão sofrida em razão, principalmente, do medo:

– De sofrerem mais violência, seja por parte do agressor, seja por parte do Estado;
– Do agressor sofrer violência por parte do Estado;
– De não conseguirem sustentar a si e/ou aos filhos, ou de serem socialmente excluídas.

Para tornar as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres mais efetivas, o estudo elenca seis diretrizes que devem ser buscadas no âmbito da política pública:
1) Aumentar o acesso à política em questão mediante desenvolvimento de novas portas de entrada;
2) Assegurar a agilidade na concessão de medidas protetivas;
3) Realizar um monitoramento eficaz do cumprimento dessas medidas protetivas;
4) Encaminhar o processo civil em conjunto com o processo criminal;
5) Assegurar o atendimento psicossocial da mulher, de seus filhos e também do autor da violência;
6) Buscar modelos de intervenção alternativos, cuja aplicação se mostre mais viável em pequenas municipalidades.

Sobre a pesquisa

Realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência em parceria com o Instituto de Pesquisa DataSenado, o estudo qualitativo faz um diagnóstico acerca do desempenho das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher e indica diretrizes para que as ações da área sejam mais efetivas. Foram realizadas 19 entrevistas em profundidade com autoridades relacionadas a órgãos atuantes no enfrentamento à violência contra as mulheres nas cidades de Feira de Santana/BA, Goiânia/GO, Palmas/TO, Santa Maria/RS e Lavras/MG.

Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é um desdobramento da edição de 2017 da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, em parceria com o OMV que apontou aumento expressivo no percentual de mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica. De acordo com o levantamento, de 2015 para 2017, o índice passou de 18% para 29%. A pesquisa, feita a cada dois anos desde 2005, sempre apontou resultados entre 15% e 19%.