Análise epidemiológica da violência sexual contra crianças e adolescentes, 2011 a 2017 (SINAN/MS, 2018)

No período de 2011 a 2017, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) 184.524 casos de violência sexual contra crianças (31,5%) e adolescentes (45%).

• 74,2% das vítimas eram do sexo feminino e 25,8% eram do sexo masculino;
• O tipo de violência sexual mais notificado foi o estupro (62% em crianças e 70,4% em adolescentes);
• O local de ocorrência mais apontado nas notificações foi a residência, especialmente para as crianças e adolescentes do sexo feminino (71,2% e 58,7%, respectivamente).

Entre as notificações de violência sexual contra crianças do sexo feminino, destaca-se que:

• 51,9% das vítimas estavam na faixa etária entre 1 e 5 anos e 42,9% entre 6 e 9 anos;
• no quesito raça/cor, 46% das vítimas eram negras, 38,5% brancas, 1,2% indígenas, 0,5% amarela, e em 13,8% das notificações não constava essa informação;
• 3,3% das vítimas possuíam alguma deficiência ou transtorno;
• 33,8% dos casos tiveram caráter de repetição;
• a residência (71,2%) e a escola (3,7%) foram os principais locais de ocorrência dos eventos;
• em 75,6% dos casos notificados a violência sexual foi perpetrada por um autor;
• em 80,8% o agressor era do sexo masculino e 39,8% tinham vínculo familiar com a vítima;
• 61% dos eventos foram notificados como estupro.

Entre as notificações de violência sexual contra adolescentes do sexo feminino, destaca-se que:

• 67,1% das vítimas estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos;
• no quesito raça/cor, 56% das vítimas eram negras, 32,3% brancas, 1,2% indígenas, 0,8% amarelas, e em 9,8% das notificações não constava essa informação;
• 6,3% das vítimas possuíam alguma deficiência ou transtorno;
• a residência (58,7%) e a via pública (14,1%) foram os principais locais de ocorrência;
• 39,7% dos eventos tiveram caráter de repetição;
• em 92,8% dos casos o agressor era do sexo masculino e 39,8% tinham vínculo intrafamiliar (familiares e parceiros íntimos);
• em 79,7% dos casos notificados a violência sexual foi perpetrada por um autor;
• 70,9% dos eventos foram notificados como estupro.

Sobre a pesquisa

Os dados utilizados no estudo foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, a partir das fichas de notificação individual de violência interpessoal/autoprovocada. Incluem-se como violência sexual os casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual.

Foi realizada uma análise descritiva das características sociodemográficas das vítimas de violência sexual (idade, raça/cor, presença de deficiência/transtorno e região de residência), das características do evento (violência de repetição, local de ocorrência e tipo de violência sexual) e das características do provável autor da violência sexual (número de envolvidos, sexo do agressor e vínculo com a vítima), segundo o sexo das vítimas (masculino, feminino) e cursos de vida das vítimas (criança e adolescente). A idade no grupo das crianças foi categorizada em menor de 1 ano, de 1 a 5 anos, e de 6 a 9 anos; no grupo dos adolescentes, foi categorizada em 10 a 14 anos e 15 a 19 anos. Na variável raça/cor da pele, as categorias “preta” e “parda” foram agregadas como “negra”.