Dossiê Mulher 2018 (ISP/RJ, 2018)

Sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro

Sobre homicídio de mulheres e feminicídio

– Do total de 381 mulheres que foram assassinadas em 2017 no estado do Rio de Janeiro, 68 (17,8%) tiveram suas mortes registradas como feminicídio pela polícia.
– E das 683 tentativas de homicídio, 187 (27,4%) foram qualificadas como tentativa de feminicídio.

– As mulheres negras são as principais vítimas de homicídio doloso, representando 60,6% do total, quase o dobro do índice de mulheres brancas (30,8%). Assim, a taxa de vitimização letal de mulheres brancas é de 2,9 para 100 mil mulheres brancas, enquanto para as mulheres negras é quase o dobro: 5,7 por grupo de 100 mil mulheres pretas e 5,4 por 100 mil mulheres pardas.

– Quase um terço (113 ou 29,7%) dos homicídios de mulheres, incluídos os feminicídios, ocorreram na residência, embora a rua continue sendo o principal local desse tipo de crime, representando 48,3% dos casos de assassinatos de mulheres.

– Companheiros e ex representaram 12,6% (48) dos acusados de homicídio de mulheres.

De acordo com os dados do estado do Rio de Janeiro em 2017, por semana pelo menos uma mulher foi vítima de homicídio doloso tendo como acusado seu companheiro ou ex-companheiro.”
Fonte: Dossiê Mulher 2018 (ISP/RJ, 2018).

Sobre violência física e psicológica

– Mais da metade (54,6%) dos registros de lesão corporal dolosa contra mulheres tiveram como autores os companheiros ou ex; 61,7% ocorreram na residência; 65,5% dos casos de lesão corporal dolosa e 60,7% dos casos de ameaça foram registrados sob a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que trata de crimes de violência doméstica e familiar. Do total de casos de mulheres que sofreram constrangimento ilegal, 30,5,% foram qualificadas no âmbito da violência doméstica e familiar.

Sobre violência moral 

– No estado do Rio de Janeiro, as mulheres representam 72,8% das vítimas de violência moral, com 26.263 registros. A maioria dos casos (82,3%) são de injúria (xingamento). Segundo o Dossiê Mulher 2018, foram 21.602 mulheres vítimas de injúria, 1.579 de calúnia e 3.082 de difamação.

– Em 2017 a violência doméstica esteve presente em 43,6% dos casos registrados de violência moral. A injúria é o tipo de violência mais praticada no contexto de violência doméstica e familiar, com 10.451 vítimas no estado do Rio de Janeiro em 2017, o que corresponde a quase a metade (48,4%) das vítimas deste delito.

Sobre violência patrimonial

– Em 2017, as mulheres representaram de 53% a 70% dos casos registrados de violência patrimonial, totalizando 4.725 mulheres. O principal tipo de violência patrimonial contra mulheres foi o crime de dano, com 50,4% (2.383), seguido da violação de domicílio, 41,8% (1.973), e da supressão de documentos, 7,8% (369).

– Companheiros ou ex representam a maioria dos autores (43,3%). Se forem somados a pais, padrastos, parentes e conhecidos, obtém-se que 59,9% dos acusados eram familiares ou pessoas próximas.

– A residência foi o local em que mais ocorreu a violência patrimonial, com 79,3% dos casos. Considerando-se os três delitos analisados (violação de domicílio, dano e supressão de documentos), mais da metade dos casos ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar. Assim, 53,1% dos registros relativos à violência patrimonial contra mulheres foram qualificados nos termos da Lei Maria da Penha.

Sobre estupro

– As mulheres continuam a ser as maiores vítimas dos crimes de estupro (84,7%), ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%).

– O estupro é o principal crime de natureza sexual, representando 74,5% dos casos, tendo sido registradas 4.173 mulheres vítimas de estupro em todo o estado, sendo que 2.500 (59,9%) foram qualificadas como vulneráveis, isto é, menor de 14 anos ou, segundo o Código Penal,”alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. Crianças ou adolescentes representaram 66,6% das vítimas de estupro (2.779), sendo que 13,8% (576) eram meninas de 0 a 5 anos de idade e 23,6% (986) tinham entre 6 e 11 anos.

– As mulheres negras foram 56,3% das vítimas de estupro, enquanto as mulheres brancas corresponderam a 37% das vítimas.

– A residência foi o principal local de ocorrência do crime de estupro de mulheres em 2017 no estado do Rio de Janeiro, representando 68,4% dos casos. O relatório ressalta que esse dado confirma “a ideia de que as mulheres estão mais vulneráveis à violência sexual no âmbito privado do que nos espaços públicos. Esta face da violência sexual também é confirmada pelo fato que pelo menos 41,7% dos autores deste delito foram pessoas muito próximas às vítimas (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes, conhecidos).”

– O Dossiê aponta também que 1.098 mulheres (26,3%) foram vítimas de pais, padrastos ou parentes, ou seja, pessoas do âmbito familiar; e 396 mulheres (9,5%) foram abusadas sexualmente por seus companheiros ou ex.

Sobre ato obsceno, importunação ofensiva ao pudor e assédio sexual

– Metade desses delitos (50,7%) ocorreu em via pública ou em locais abertos ao público: residência (24,3%); via pública (23,0%); interior de transporte coletivo, alternativo ou terminais de embarque (14,3%); estabelecimento comercial, bar, restaurante, boate ou casa noturna (13,4%); outros locais (21,4%); e não informado (3,5%).

– Desconhecidos são os autores mais frequentes: 54,3% não tinham relação com a vítima, 10,3% eram amigos, vizinhos ou conhecidos e 9,8% mantinham com a vítima relações de ensino ou
trabalho.

– Em 2017, 194 mulheres denunciarem crimes de ato obsceno e 595 registraram importunação ofensiva ao pudor.

Sobre a pesquisa

Com organização de Orlinda Claudia R. de Moraes e Flávia Vastano Manso e contribuições de Nadine Melloni Neumann (ISP), Arlanza Maria Rodrigues Rebello e Flávia Nascimento (DPRJ-Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro) e Jacqueline Pitanguy e Leila Linhares Barsted (coordenadoras executivas da CEPIA – Cidadania Estudo, Pesquisa, Informação e Ação – CEPIA), nesta edição o Dossiê Mulher apresenta dados de um ano completo sobre feminicídio, após a Polícia Civil haver passado a registrar essa tipificação criminal em outubro de 2016, e também estatísticas sobre ato obsceno, ao lado dos crimes de importunação ofensiva ao pudor e assédio sexual.

Desde 2005 o Dossiê Mulher divulga estatísticas sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro, tendo como principal base de dados os Registros de Ocorrência (RO) das delegacias de Polícia Civil de todo o estado (PCERJ).

O Dossiê analisa os dados a partir da relação entre acusados e vítimas, contextualizando as diferentes situações de violência de gênero, seja no âmbito doméstico e familiar, no trabalho, no transporte público ou em outros locais públicos.

Saiba mais no site do Dossiê Mulher (ISP/RJ)