14° Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2020)

Sobre feminicídio

Em 2019, 66,6% das vítimas de feminicídio no Brasil eram negras. Este percentual revela uma maior vulnerabilidade das mulheres negras a este tipo de crime, uma vez que elas representavam apenas 52,4% da população feminina nos estados que compõem a base de microdados.

Cerca de 56,2% das vítimas de feminicídio em 2019 tinha entre 20 e 39 anos de idade.

Em 2019, 53,6% das vítimas de feminicídio foram mortas com a utilização de arma branca, 26,9% com armas de fogo e 19,5% por outros meios (como agressão física e asfixia mecânica). O achado reforça a importância de políticas de controle de armas. É sabido que a posse de arma de fogo eleva o risco à violência doméstica, tanto que a existência de arma em casa é uma das questões consideradas nos formulários de avaliação de risco.

Sobre a violência doméstica

Caem os registros nas delegacias de violência contra a mulher durante a pandemia no 1º semestre de 2020. Aumentam chamados para o 190, sendo 3,8% nos acionamentos da PM em casos de violência doméstica, totalizando 147.379 registros no período.

Uma agressão a cada 2 minutos, sendo 266.310 registros de lesão corporal dolosa em decorrência de violência doméstica.

58,9% dos feminicídios têm como local de ocorrência uma residência e que, em 89,9% dos casos o autor do crime é um companheiro ou ex-companheiro da vítima. Em que pese a autoria ser conhecida no momento do registro em apenas 21,5% dos casos, a relação próxima entre vítima e autor e a residência como o local do crime é compatível com o encontrado em pesquisas de vitimização.

Sobre a violência sexual

Um estupro a cada 8 minutos. Foram 66.123 boletins de ocorrência de estupro e estupro de vulnerável registrados em delegacias de polícia apenas no ano passado.

No primeiro ano completo de vigência da Lei nº 13.718/2018 foram registrados 8.068 casos de importunação sexual no Brasil, uma taxa de cerca de 6,6 vítimas para cada 100 mil habitantes.

Sobre a pesquisa

A 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2020, se baseia em informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, pelo Tesouro Nacional, pelas polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública. A pesquisa é realizada anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis. Em relação à violência contra as mulheres, o Anuário traz o número de mortes violentas, estupros e tentativas de estupro.