O papel da arma de fogo na violência contra as mulheres (Instituto Sou da Paz, 2022)

A arma de fogo é o instrumento mais utilizado nos assassinatos de mulheres no Brasil: metade dos homicídios femininos entre 2012 e 2020 envolveram este artefato.

Em 2020, o padrão permaneceu: para cada duas mulheres assassinadas no Brasil, uma foi morta por arma de fogo, resultando em 1.920 mulheres vítimas fatais de violência armada neste ano, aumento de 5,6% em comparação com 2019.

A partir de 2017, as taxas de homicídios de mulheres brasileiras aumentaram 2% em 2020 e 5% em se tratando apenas daqueles cometidos com armas de fogo.

Nas regiões Norte e Nordeste, os índices são 60% superiores à taxa nacional. Só no Nordeste, o homicídio de mulheres  aumentou 20,7% em comparação com 2020, refletindo a ligeira alta da média nacional naquele ano.

7 em cada 10 mulheres assassinadas por arma de fogo no Brasil são negras, em um padrão que historicamente atinge de modo desproporcional essas mulheres no país.

53% dos assassinatos de mulheres negras envolveram armas de fogo em comparação com 44% entre as mulheres não negras.

Local da ocorrência

Em 2020, o estudo revela que 27% das mulheres assassinadas com arma de fogo morreram dentro de casa, a maior proporção desde 2012.

Já os homicídios de mulheres negras ocorrem sobretudo na rua, local que respondeu por 45% dos casos em 2020.

A casa segue em segundo lugar, respondendo por ¼ dessas mortes.

As mulheres negras foram 2,3 vezes mais vitimadas com armas de fogo fora de casa (rua e outros ambientes públicos ou não domésticos) do que dentro de casa, enquanto para as mulheres não negras essa diferença é de 1,5 vezes.

Perfil do agressor

A cada quatro mulheres vítimas de violência (não letal) com arma de fogo, uma foi agredida por seu parceiro ou ex-parceiro em 2020.

Nos últimos três anos, essa proporção apresentou tendência de alta, sobretudo a partir de 2019.

Quando a violência armada é cometida por parceiros ou ex-parceiros, a chance de ocorrer em ambiente doméstico é elevada, em torno de 78% em 2020.

Esse risco dentro de casa tem aumentado nos últimos anos, sobretudo a partir de 2019.

Violência de repetição

O estudo revela que o nível de violência repetida contra as mulheres é impressionante, com taxas chegando a 31% entre as vítimas de violência por arma de fogo admitidas nos serviços de saúde em 2020. Ou seja, quase ⅓ das mulheres vítimas de violência armada relataram ter sofrido episódios anteriores de violência.

Chama atenção o fato de a violência de repetição envolvendo arma de fogo contra mulheres apresentar aumento mais expressivo a partir de 2018, justamente no período em que a representatividade dos casos ocorridos em domicílio também registra avanço. A violência de repetição compõe a dinâmica da violência contra a mulher e ocorre principalmente dentro de casa, onde 72% dos casos de violência armada associados à violência de repetição ocorreram.

Para além dos casos fatais, a arma de fogo está associada a diversos tipos de violência contra a mulher – como a física, a psicológica e a sexual -, e nos últimos três anos (desde 2018) a residência se tornou o principal local onde as mulheres sofrem agressões com arma de fogo (não fatais).

Estes são dados do estudo O papel da arma de fogo na violência contra as mulheres, realizado pelo Instituto Sou da Paz, em 2022.