Raio X do Feminicídio em SP: é possível evitar a morte (MPSP, 2018)

Sobre os feminicídios

– Dos 364 casos estudados, 240 tratam de feminicídio praticado em contexto de relação afetiva, isto é, o crime foi cometido por namorados, maridos e amantes. Nesses casos, a principal motivação para o crime foi a separação do casal, que aconteceu no momento do crime ou anteriormente: representa 45% dos casos em que há relação de proximidade ou amorosa. Ciúme, sentimento de posse ou machismo respondem por outros 30% dos casos em que há relação entre agressor e vítima. Outros 17% tratam de discussão, 2% por motivo financeiro e em 6% a motivação não constava na denúncia.

– A maioria (58%) dos casos aconteceu durante a noite, entre 18h e 6h. A cada três vítimas de feminicídio, duas foram atacadas em casa, sendo que em 66% o local era residência da vítima. Em 8% os crimes foram praticados no caminho para a casa ou para o trabalho.

– Em 58% dos casos, armas brancas foram utilizadas para causar a morte. Já as armas de fogo estavam presentes em 17% dos assassinatos, seguidas por objetos de uso doméstico, como panela de pressão, cabos e móveis (11%). Em cerca de 10% dos casos os agressores asfixiaram as vítimas.

– Sobre o número de golpes ou tiros contra as vítimas, na maioria dos casos (48%) foram desferidos mais de dois ataques. Em seguida vêm os crimes praticados com um golpe ou tiro, enquanto em 8% foram registrados dois golpes ou tiros.

– Dentre os 364 registros analisados, foi constatado que 12 mulheres (3%) tinham medida protetiva e ainda assim foram vítimas da violência fatal.

Sobre a pesquisa

O objetivo do levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi verificar se a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) estava sendo aplicada na fase inicial do processo e analisar as circunstâncias do crime, com base em 364 denúncias sobre mortes violentas de mulheres.

Dentre os aspectos analisados no estudo, destacam-se: a tipificação do feminicídio (se foi adotada ou não nas acusações apresentadas pelo Ministério Público), dia da semana e horário do crime, instrumento usado na prática do crime; qual era o vínculo com o agressor; motivo determinante do crime na relação afetiva; existência ou não de outras vítimas (secundárias); número de golpes; e existência ou não de medidas protetivas expedidas em favor da vítima.

Saiba mais: Raio X do feminicídio em São Paulo: promotora Valéria Scarance reforça que é possível evitar a morte (Portal Compromisso e Atitude, 28/03/2018)