Monitor da Violência: levantamento sobre o assassinato de mulheres em 2017 (G1/NEV-USP/FBSP, 2018)

Instituição/Orgão: Âmbito:: Ano:

Sobre a morte de mulheres

– O Brasil registrou 4.473 homicídios dolosos de mulheres em 2017, número que representa uma média de uma mulher assassinada a cada duas horas no país.

– O total de mortes aumentou 6,5% em relação a 2016, quando foram registrados 4.201 homicídios.

Sobre a classificação dos feminicídios

–  Dos 4.473 assassinatos de mulheres em 2017, 946 foram considerados feminicídios, dado que foi considerado subnotificado pelo projeto. O monitor ressalta ainda que alguns estados ainda não consolidaram os dados de 2017, o que pode aumentar a estatística apresentada. Apesar de provavelmente não refletir a real dimensão do crime no Brasil, os casos representam a ocorrência de ao menos dois feminicídios por dia.

– Em 2016, 812 homicídios foram considerados feminicídios. Com isso, em 2017 houve aumento de 16,5% em relação ao ano anterior.

– Apesar da subnotificação, o levantamento indica uma pequena evolução na classificação dos feminicídios no Brasil: em 2015, quando foi sancionada a lei que alterou o Código Penal para prever o crime (Lei nº 13.104/2015), 16 estados registraram 492 casos, enquanto “as outras unidades da federação não forneceram registros”. Em 2016, 20 estados registraram 812 feminicídios, enquanto em em 2017, foram 24 estados e 946 feminicídios.

Sobre o projeto

Os dados oficiais foram obtidos e compilados no Monitor da Violência – uma iniciativa conjunta do G1, do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – em edição sobre a morte de mulheres e os feminicídios, lançada em março de 2018. O feminicídio foi definido pelo Monitor como “casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero”.

Segundo a metodologia informada no portal de notícias,  os dados são oficiais e foram solicitados aos estados pelo G1 via Lei de Acesso à Informação, sendo que “o levantamento é feito por jornalistas do G1, que também fazem a investigação in loco”, enquanto “pesquisadores do NEV e do FBSP revisam e analisam os dados”. Já os “textos e infográficos são produzidos pelo G1 e tanto o NEV como o FBSP produzem artigos analíticos sobre o tema”.

Esta edição do projeto destacou também a dificuldade em obter dados sobre a violência fatal contra as mulheres nos estados brasileiros. Segundo a plataforma, em diferentes casos, “foi preciso recorrer a uma ou duas instâncias para obter uma resposta. Em outros, foi necessário acionar as assessorias de imprensa das secretarias da Segurança Pública. Mesmo assim, parte diz não possuir os números”. O Monitor da Violência aponta ainda que alguns estados “admitem que não fazem monitoramento estatístico do feminicídio por conta de ‘dificuldades técnicas’ e ‘falta de transparência'”.

Abaixo reproduzimos a listagem dos problemas identificados pelo Monitor ao solicitar os dados sobre feminicídios:

  • Amapá: não tem dados de feminicídio de 2015 e 2016
  • Bahia: a Ouvidoria diz que não há estatísticas de feminicídio referentes a 2015 e 2016
  • Ceará: não tem dados de feminicídio de nenhum ano. A assessoria de análise estatística e criminal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social diz que apenas no final do ano de 2017 foi implementada esta categoria de crime no Sistema de Informação Policial e que, por isso, só será possível gerar essa estatística específica a partir de 2018
  • Espírito Santo: não tem dados de feminicídio de 2015
  • Maranhão: não tem dados de feminicídio de 2015 e 2016. A Ouvidoria diz que o departamento de feminicídio foi criado apenas em 2017, ano em que os crimes começaram a ser tipificados segundo a nova legislação
  • Mato Grosso: a Ouvidoria do estado afirma que não tem dados de feminicídio para nenhum ano porque a fonte de análise são os boletins de ocorrência, e o feminicídio é apurado apenas durante a investigação ou na fase processual. Os números de feminicídio foram obtidos com a Corregedoria do estado
  • Minas Gerais: a Ouvidoria diz que os números de 2017 são parciais. A previsão é que os dados completos sejam divulgados ainda neste mês
  • Paraíba: os dados de feminicídio de 2017 se referem apenas ao primeiro semestre do ano. Os dados completos apenas serão divulgados em abril
  • Paraná: o estado diz que não foi possível elaborar a pesquisa de feminicídios do ano de 2015. Os dados passaram a ser contabilizados apenas em 2016. Segundo o governo, “o lapso temporal foi gerado em decorrência do tempo necessário para a atualização dos sistemas de registro”
  • Pernambuco: não tem os dados de feminicídio de 2015. A Ouvidoria informa que, como a lei entrou em vigor em março de 2015, os dados começaram a ser consolidados apenas em 2016
  • Rio de Janeiro: não tem dados de feminicídio de 2015. Os dados começaram a ser consolidados apenas em outubro de 2016
  • Rondônia: o governo não informa os dados de homicídio doloso contra mulheres nem de feminicídio. A assessoria diz que os crimes de homicídio doloso são registrados de forma geral, sem distinguir o gênero da vítima. Após a publicação da reportagem, no entanto, o setor de inteligência da Polícia Civil decidiu, enfim, fazer um levantamento e passou que foram 54 homicídios de mulheres em 2017, 37 em 2016 e 56 em 2015. Os feminicídios novamente não foram informados
  • Sergipe: não tem os dados de feminicídio de 2015 e 2016. Em 2017, só possui dados da região metropolitana de Aracaju. O governo informa que passará a ter as informações completas em 2018
  • Tocantins: os dados de homicídio doloso contra vítimas mulheres em 2016 e 2017 são parciais porque “algumas unidades policiais ainda não entregaram seus relatórios estatísticos mensais”. O governo diz que não tem dados de feminicídio especificados de nenhum dos anos

Saiba mais:
Cresce o nº de mulheres vítimas de homicídio no Brasil; dados de feminicídio são subnotificados

Artigo Nada a comemorar, por Samira Bueno e Juliana Martins (Fórum Brasileiro de Segurança Pública)

Feminicídios no Brasil: mapa mostra taxas de mortes de mulheres em razão do gênero em cada um dos estados

 

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