Sobre homicídios de mulheres
– Em todo o país, 4.832 mulheres foram assassinadas em 2014. Só no estado de São Paulo, onde foi registrado o maior número de casos, foram 613 homicídios de mulheres.
– De acordo com dados do SIM do Ministério da Saúde, a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil no Brasil passou de 4,2 em 2006 para 4,6 em 2014.
Sobre homicídio de mulheres negras
– Do total de vítimas assassinadas em 2014, 62% eram negras.
– Em quase todos os estados, à exceção do Paraná, a maioria das vítimas eram pretas e pardas. Nos estados do Amapá, Pará, Roraima, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo, a taxa de homicídio de mulheres pretas e pardas foi mais de três vezes superior à de mulheres brancas.
– O Panorama verificou que, enquanto a violência letal contra mulheres brancas foi reduzida 3%, em média de 2006 a 2014, no mesmo período a taxa de homicídios de mulheres pretas e pardas aumentou cerca de 20%. Enquanto a taxa de mulheres pretas e pardas em 2014 era de 5,4 mortes por 100 mil, a de mulheres brancas foi de 3,2.
– Segundo o relatório, a “taxa de violência letal contra as mulheres no Brasil como um todo aumentou em 10% entre 2006 e 2014, refletindo o aumento desse tipo de violência em quase todos os estados”.
Sobre estupros
– No ano de 2014 foram registrados 58.438 estupros no Brasil, ou 48,1 casos a cada 100 mil mulheres.
– As Regiões Norte e Sul apresentaram os maiores índices de estupro, sendo que as ocorrências registradas nos estados do Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima foram superiores ao dobro da média nacional.
Sobre políticas públicas e ações de atendimento
– Na comparação, enquanto o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá e Tocantins apresentam mais de três Unidades Especializadas de Atendimento em funcionamento para cada grupo de 100 mil mulheres, o que representa mais do que o triplo da média nacional, os demais estados contam com um número reduzido de UEAs em funcionamento.
– Na média nacional no período 2006-2016, o montante recebido por estado em valores relativos à sua população de mulheres ficou em R$ 4,19. O Piauí foi o estado que menos recebeu em repasses da União para a rede de atendimento à violência de gênero: R$ 1,59 por mulher nesse período de 11 anos. O estado que mais recebeu recursos em termos relativos foi o Acre: R$ 30,21 por mulher.
Sobre a pesquisa
Produzido pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, o relatório apresenta uma análise dos dados nacionais referentes a 2014 do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo federal, e dados estaduais obtidos junto às Secretarias de Segurança Pública, traçando um panorama sobre a violência doméstica contra mulheres no Brasil.
Além de trazer indicadores sobre a violência contra as mulheres brasileiras, o documento apresenta uma análise das ações governamentais de enfrentamento à violência de gênero nos âmbitos nacional e estadual.
Segundo aponta o relatório, em 2014 foi registrada a taxa de 4,6% assassinatos para cada 100 mil mulheres no país. Do total de vítimas registradas, 62% eram pretas ou pardas, o que evidencia a maior vulnerabilidade das mulheres negras à violência homicida.
O relatório completo do OMV inclui ainda uma análise dos boletins de ocorrência registrados em cada unidade da federação, apresentando o número total de denúncias relacionadas à Lei Maria da Penha e o número de homicídios de mulheres registrados de acordo com a lei.
Acesse o site: Panorama da violência contra as mulheres no Brasil: indicadores nacionais e estaduais (Observatório da Mulher contra a Violência/Senado Federal, 2016)
Saiba mais: Observatório da Mulher do Senado lança estudo com indicadores da violência contra as mulheres (04/02/2017)